FLEM realiza Oficina de Capacitação para mobilizadores da renovação dos Comitês de Bacias Hidrográficas

A Fundação Luís Eduardo Magalhães realizou na quarta-feira(21), uma Oficina de Capacitação para a equipe do Projeto Sema/Inema, com o objetivo de oferecer serviços especializados para o processo de renovação eleitoral de Comitês de Bacias Hidrográficas. O treinamento aconteceu das 9 às 17 horas, na sala 01 da Fundação, e contou com a participação de servidores do Inema, corresponsáveis pelo Gerenciamento e Execução das Plenárias das Bacias Hidrográficas. O chefe de gabinete Welton Rocha, o coordenador de Interação Social do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, Rob Roy Silva, e o diretor de Soluções Educacionais da FLEM, Leopoldo Carrilho, integraram a mesa de abertura da Oficina.

De acordo com os objetivos propostos no Contrato nº 003/18 (CBH CERBCAAT), e em atendimento aos componentes descritos no Edital disponibilizado, a FLEM torna-se responsável pelos serviços técnicos especializados para apoiar o gerenciamento e execução de plenárias eleitorais e de posse, referentes ao processo de renovação eleitoral de dois Comitês de Bacia Hidrográfica da Bahia (CBH): Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI) e Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ), além do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga na Bahia (CERBCAAT-BA), mediante mobilização social, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados.

A mobilização se dará, dentre outros mecanismos, por meio de visita técnica a municípios em localizações estratégicas, de acordo com as Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs), definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, sensibilizando as prefeituras, associações e entidades da Sociedade Civil, além do segmento dos usuários da água. Esse processo também servirá para atualizar o banco de dados dos agentes políticos e sociais das cidades, Territórios e Bacias Hidrográficas, podendo ser de grande utilidade para outros órgãos do Estado, posteriormente.

Os membros do Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo Governador do Estado, com mandato renovado a cada 02 (dois) anos.

Os Comitês

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são órgãos colegiados de caráter consultivo, normativo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). O processo de renovação desses comitês visa atender as prerrogativas estabelecidas na Resolução nº 73 do Conerh e constitui uma importante ferramenta de gestão participativa das águas na Bahia, oportunizando o envolvimento de representantes da Sociedade Civil Organizada, de Usuários e do Poder Público.

Já o Comitê Estadual da Reserva da Caatinga no Estado da Bahia é uma instância colegiada de caráter normativo e deliberativo, formado por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal) e da sociedade civil, conforme Decreto Estadual nº. 10.968/2008. Os membros deste Comitê são eleitos por meio de processo democrático e empossados pelo Governador do Estado, com mandato renovado a cada 2 (dois) anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga.

 

Ascom

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *