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A Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) nasceu a partir do compromisso firmado entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Estado da Bahia, formalizado em 24 de março de 1998, com o objetivo de “estabelecer um Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública, na cidade de Salvador, capital da Bahia”.

Em 28 de maio do mesmo ano, a Assembleia Legislativa da Bahia autorizou o Poder Executivo a instituir a organização, sob a forma de fundação privada e, em 12 de julho de 1998, foi promulgada a Lei nº 7.349 que criou a instituição. Já em março de 1999, a fundação foi constituída com o registro de seu estatuto e a formação do Conselho Curador, composto por representantes da ONU, dos governos da Bahia e Federal, da sociedade civil e de universidades, que aprovaram o seu regimento interno.

Após três anos de negociação, a criação do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública na estrutura organizacional da FLEM, em 27 de julho de 2001, foi considerada um marco na trajetória da Fundação, por possibilitar a celebração de convênios com a ONU.

Conad – Em 2004, o Ministério Público Estadual chancelou a primeira reformulação do estatuto da Fundação, embasada na Lei nº 8.726, de 20 de agosto de 2003, reforçando as características da Fundação enquanto entidade de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública. No mesmo ano, foi instituído o Conselho de Administração (Conad) e o Conselho Fiscal (Cofis) da FLEM.

Atuação relevante – Ao longo da sua trajetória, a Fundação vem se destacando na execução de programas e projetos com impacto social relevante. Os números da instituição atestam a importância da Fundação que já executou mais de 215 projetos, certificou quatro mil profissionais na área da Educação, capacitou 35 mil jovens para o mercado de trabalho, assistiu 30 mil e 500 produtores rurais e pescadores e alcançou 1 milhão de pessoas em eventos científicos, capacitações e treinamentos.

Destaca-se também o pioneirismo da instituição no Brasil na concepção e implantação de sistema de certificação ocupacional em parceira com a American Insitute for Research (AIR), a realização do “Fórum de Reflexão: A FLEM Construindo o Futuro” e a atuação na capacitação de pessoas, no desenvolvimento de sistemas e metodologias para modernização de serviços públicos e na gestão de projetos nas áreas de educação, saúde e assistência social.

A execução de projetos de assistência técnica rural, financiados pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) também se destaca na história da Fundação, pois a credenciaram como instituição especializada no atendimento aos regramentos destes dois organismos internacionais. Hoje, a FLEM atua na viabilização de Projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável, financiados pelo BM e FIDA, respectivamente.

Emprego e juventude – A FLEM também alcançou reconhecimento nas áreas de educação e capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Mais de 35 mil jovens passaram pela Fundação em programas e projetos que, além de instruí-los sobre as questões técnicas que envolvem o mundo do trabalho, sempre considerou no escopo dos seus projetos capacitação cidadã e orientação psicopedagógica.

Atualmente, a FLEM atua na execução do Programa Primeiro Emprego do Governo do Estado da Bahia, ofertado para 4500 beneficiários, dados de junho de 2019. Junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – BA e Associação Obras Sociais Irmã Dulce, viabiliza os projetos Artemente, Flem Social e Dulce Aprendiz, iniciativas que visam à aprendizagem profissional e atendem de 80 jovens.

Futuro – A última alteração no estatuto e regimento interno da FLEM ocorreu em fevereiro de 2019, adequando à instituição a um novo modelo de estrutura organizacional, mais enxuto e com os níveis de atuação melhor delineados. O objetivo é tornar a Fundação uma organização mais flexível administrativamente, moderna e eficiente. “A FLEM vem construindo um legado de excelência ao longo dos seus 21 anos. Nesse momento atual da sua história, estamos trabalhando para garantir que a Fundação alcance cada vez mais longevidade, e para isso temos investido em tecnologia e melhoria dos fluxos e processos internos. Para mim, em particular, é uma honra fazer parte dessa construção”, afirmou o presidente da FLEM, Francisco Américo Neves. “Precisamos seguir com o trabalho de excelência desenvolvido até aqui, garantindo que a FLEM cresça, evolua e, quem sabe, seja eterna”, desejou o presidente do Conad, Carlos de Palma Mello – chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, na última reunião do conselho, realizada em maio deste ano.

Ascom